Capacitação para a execução
Programas dirigidos a quem acompanha contratos públicos, com produção dos instrumentos durante a própria sessão.
A oferta formativa em contratação pública concentra-se quase toda na formação do contrato. É compreensível: é a fase com mais regras, mais prazos e mais possibilidades de erro visível. Mas é também a fase mais curta e a que envolve menos dinheiro. A execução de um contrato de cinco anos envolve sessenta meses de decisões, e recebe uma fracção mínima da atenção formativa.
Os programas aqui apresentados corrigem esse desequilíbrio. Partem do contrato assinado e acompanham-no até à extinção, com atenção específica aos momentos em que a lei impõe um acto ao gestor e em que a prática instalada não o produz.
Três módulos: a função e os seus deveres; construção de indicadores de execução; detecção de desvios e relatório fundamentado. Produz a biblioteca de indicadores e o modelo de relatório. Corresponde ao PMV-GC-01.
Programa focado na construção de indicadores quantitativos e qualitativos por tipo de contrato, com definição de fórmula, fonte, periodicidade e limiar de alerta.
Distinção entre modificação objetiva, alteração anormal e imprevisível das circunstâncias e reposição do equilíbrio financeiro; trabalhos complementares; alterações ao projecto.
Arbitragem voluntária, comissões técnicas de conciliação, processo, prazos e efeito interruptivo da prescrição e da caducidade.
Regime do artigo 319.º-A, autorização, requisitos de capacidade do subcontratado, prestações críticas e deferimento tácito.
Articulação entre director de fiscalização e gestor do contrato; medição; marcos de execução na conceção-construção; trabalhos complementares.
| Modalidade | Formato | Dimensão | Referência de investimento |
|---|---|---|---|
| Intra-entidade | Presencial ou remoto | Até 20 participantes | € 2 800 – € 4 500 por programa |
| Inter-entidades | Remoto, calendário aberto | Turmas de 8 a 25 | € 290 – € 390 por participante |
| Formação-acção | Presencial, sobre contratos reais em execução | Até 12 participantes | Sob proposta |
| Mentoria individual do gestor | Remoto, sessões de 90 minutos | Individual | Sob proposta |
[O estatuto de entidade formadora certificada aplicável a estes programas carece de confirmação e é indicado em cada proposta concreta.]
Indique o número de gestores designados e o perfil da carteira contratual.